POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização:26/01/2026

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados e protegidos ao acessar o site do Dr. Robert Vinicius – Advogado Previdenciário, inscrito na OAB/MA nº 20.793.

O uso deste site implica a concordância com esta Política.

1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser coletados quando o usuário:

  • Entra em contato por meio de formulários do site

  • Envia mensagens por WhatsApp ou outros canais de comunicação

  • Navega no site (dados de navegação)

Os dados coletados podem incluir:

  • Nome

  • Telefone

  • E-mail

  • Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário

2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Responder solicitações de contato

  • Prestar informações sobre a atuação profissional

  • Agendar atendimentos

  • Cumprir obrigações legais e éticas da advocacia

Os dados não são utilizados para fins comerciais abusivos, nem para envio de publicidade inadequada.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto quando:

  • Necessário para cumprimento de obrigação legal

  • Exigido por autoridade judicial ou administrativa

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados fornecidos são armazenados de forma segura, utilizando medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.

O acesso aos dados é restrito apenas às pessoas autorizadas.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o usuário pode, a qualquer momento:

  • Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados

  • Acessar seus dados pessoais

  • Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos

  • Solicitar exclusão dos dados, quando permitido por lei

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato informados no site.

6. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar dados de navegação e otimizar o funcionamento do site.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

7. LINKS PARA SITES EXTERNOS

O site pode conter links para páginas externas. O responsável não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.

8. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, para adequação legal ou melhoria das práticas adotadas.

Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site.

Dr. Robert Vinicius
Advogado Previdenciário
OAB/MA nº 20.793